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Fórum de Bushcraft e Técnicas de Sobrevivência
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 Assunto da Mensagem: Legisla√ß√£o
MensagemEnviado: quinta dez 17, 2009 2:06 pm 
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Apenas um pequeno resumo da lei (penso que ainda est√° actual):

A lei portuguesa n√£o permite que andemos na rua com facas com mais de 10cm de l√Ęmina, isso n√£o quer dizer que n√£o as possamos ter.
Se andarmos com elas na rua (no carro, a pé, etc.) têm que estar devidamente acondicionadas, e teremos que provar que o seu uso está relacionado com os nossos hobbies (bushcraft, caça, "esculpir" madeira, caça submarina, etc.). Como é que isso se prova, não me perguntem que eu não sei responder. :D
Quanto aos casos de facas com menos de 10cm de l√Ęmina, n√£o poder√£o ser de abertura r√°pida (borboletas, ponta-e-mola, etc.).
Tanto quanto me lembro, é proibido termos qualquer tipo de faca dentro de um bar, não interessando que faca é nem que tamanho tem.


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 Assunto da Mensagem: Re: Legisla√ß√£o
MensagemEnviado: quinta dez 17, 2009 2:21 pm 
Photographus Africanus
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Almeida Escreveu:
Apenas um pequeno resumo da lei (penso que ainda est√° actual):

A lei portuguesa n√£o permite que andemos na rua com facas com mais de 10cm de l√Ęmina, isso n√£o quer dizer que n√£o as possamos ter.
Se andarmos com elas na rua (no carro, a pé, etc.) têm que estar devidamente acondicionadas, e teremos que provar que o seu uso está relacionado com os nossos hobbies (bushcraft, caça, "esculpir" madeira, caça submarina, etc.). Como é que isso se prova, não me perguntem que eu não sei responder. :D
Quanto aos casos de facas com menos de 10cm de l√Ęmina, n√£o poder√£o ser de abertura r√°pida (borboletas, ponta-e-mola, etc.).
Tanto quanto me lembro, é proibido termos qualquer tipo de faca dentro de um bar, não interessando que faca é nem que tamanho tem.


Durante 13 anos estive diversos dias por semana em bares com mais do que uma faca.
Caso contr√°rio ia-me ver lixado para cortar lim√Ķes. :lol: :lol:

Vou por aqui link para um zip com a legislação toda sobre o tema.

J√° tem as altera√ß√Ķes mais recentes √† lei de 2006.
http://bushcraft-pt.org/files/Porte%20de%20Arma.zip

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 Assunto da Mensagem: Re: Legisla√ß√£o
MensagemEnviado: quinta dez 17, 2009 2:55 pm 
MODERADOR!!!!
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Também eu, mas não digas as ninguém. :lol:

Obrigado pelos artigos. Que tal coloc√°-los no site?


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 Assunto da Mensagem: Re: Legisla√ß√£o
MensagemEnviado: quinta dez 17, 2009 3:23 pm 
Photographus Africanus
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Almeida Escreveu:
Também eu, mas não digas as ninguém. :lol:

Obrigado pelos artigos. Que tal coloc√°-los no site?


Epah, mas eu tava a trabalhar, quando vou a algum bar (excepto se me distrair ou vier de algum treino) o m√°ximo que levo √© o Swisscard. Mesmo para n√£o haver quest√Ķes.

Os artigos j√° est√£o alojados no servidor, depois meto 1 link na estante.

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 Assunto da Mensagem: Re: Legisla√ß√£o
MensagemEnviado: quinta dez 17, 2009 3:25 pm 
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Almeida, não é bem assim como dizes.

nem todas as navalhas/canivetes de abertura r√°pida s√£o ilegais, por exemplo as Spyderco s√£o de abertura r√°pida e n√£o s√£o ilegais.

para justificar a posse de uma faca é mais ao menos simples. por exemplo têm uma catana na mala do carro, mas juntamente com a catana têm uma pá, um machado e uma enxada, se forem mandados parar pela policia apenas têm de dizer que vão trabalhar com aqueles instrumentos.
vão de carro, têm um daqueles conjuntos de facas de cozinha no carro, porque vão a casa de uns amigos para fazerem um prato e gostam de trabalhar com os vossos instrumentos de trabalho, apenas têm de dizer ás autoridades o que vão fazer e o porquê, em principio se a justificação não for ranhosa, não vos vão arranjar problemas.

quanto a facas em bares, nisso n√£o sei, nunca li nada em contr√°rio por isso n√£o sei.

mas tudo depende de um contexto, por exemplo irem √°s compras com uma faca de 9,9cm de l√Ęmina n√£o √© aconselh√°vel. agora se ent√£o no meio do mato e s√£o ca√ßadores, foram a ca√ßa, se tiverem uma faca com 15cm e vos pedirem justifica√ß√£o s√≥ t√™m de dizer sou ca√ßador e por isso trago a faca comigo.

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 Assunto da Mensagem: Re: Legisla√ß√£o
MensagemEnviado: quinta dez 17, 2009 3:26 pm 
L√°pis Azul
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O sentimento de medo generalizado, causado pelos meios de comunicação social (as facas são sempre notícia pelos piores motivos) é mais forte do que legislação.

No outro dia assaltaram-me o carro e levaram-me 3 navalhas. Fui à polícia e participei o roubo.

Ninguém me perguntou porque é que tinha 3 navalhas no carro, eu ainda fiz questão de informar que andava sempre com uma, mas como ia a um jogo de futebol a tinha deixado.

Depois disso falei com algumas pessoas sobre o sucedido, e claro fizeram uma grande admiração sobre eu ter dito à polícia que tinha navalhas.

Ou seja o problema está mais na nossa cabeça do que propriamente na lei.

Quanto a mim tento n√£o pensar nisso. Pois adoro pe√ßas de cutelaria, n√£o tenho nada ilegal nem fa√ßo uso ilegal delas, estou dentro da lei. S√£o apenas a inven√ß√£o mais √ļtil da hist√≥ria da humanidade.

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 Assunto da Mensagem: Re: Legisla√ß√£o
MensagemEnviado: quinta dez 17, 2009 3:35 pm 
Photographus Africanus
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Agora imaginem o ar da funcionária no aeroporto quando fui despachar uma alabarda com 2,3 metros na bagagem com tamanhos esquisitóides.

"Para que raio é que leva isso?!" :lol:

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 Assunto da Mensagem: Re: Legisla√ß√£o
MensagemEnviado: quinta dez 17, 2009 3:45 pm 
O tipo dos bonecos
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é a carne que se mete no meio dos dentes, minha senhora.
n√£o imagina os bifes que ficam l√° alojados.

mas ao menos assim trago sempre lanchinho comigo.

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Pedro Alves / Toonman
Instrutor de bushcraft e técnicas de sobrevivência na Escola do Mato


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 Assunto da Mensagem: Re: Legisla√ß√£o
MensagemEnviado: quinta dez 17, 2009 3:58 pm 

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Almeida Escreveu:
Apenas um pequeno resumo da lei (penso que ainda est√° actual):

A lei portuguesa n√£o permite que andemos na rua com facas com mais de 10cm de l√Ęmina, isso n√£o quer dizer que n√£o as possamos ter.
Se andarmos com elas na rua (no carro, a pé, etc.) têm que estar devidamente acondicionadas, e teremos que provar que o seu uso está relacionado com os nossos hobbies (bushcraft, caça, "esculpir" madeira, caça submarina, etc.). Como é que isso se prova, não me perguntem que eu não sei responder. :D
Quanto aos casos de facas com menos de 10cm de l√Ęmina, n√£o poder√£o ser de abertura r√°pida (borboletas, ponta-e-mola, etc.).
Tanto quanto me lembro, é proibido termos qualquer tipo de faca dentro de um bar, não interessando que faca é nem que tamanho tem.



Ora vamos c√° por ordem na "casa".

Armas brancas proibidas independentemente das dimens√Ķes:

> As facas borboleta, as facas de abertura autom√°tica ou de ponta e mola, as facas de arremesso, os estiletes com l√Ęmina ou haste e todos os objectos destinados a lan√ßar l√Ęminas, flechas ou virot√Ķes.

Isto √© proibido em qualquer das situa√ß√Ķes.

> Depois, excluindo as armas brancas atr√°s citadas, as armas brancas com menos de 10cm (< 10cm) podem ser utilizadas ou portadas excluindo nas situa√ß√Ķes que vou citar no fim * sem que seja necess√°rio dar alguma explica√ß√£o para o seu uso e porte. Por exemplo, um canivete que se transporta no dia a dia, ou uma faca. Desde que tenha menos de 10cm n√£o √© necess√°rio justificar a posse.

> Armas brancas com mais de 10 cm e excluindo as armas brancas proibidas acima citadas, todas têm de ter ou servir um propósito dentro de um contexto e a sua posse ser justificada.

Por exemplo, no monte se tiverem uma catana e disserem que andam à caça, ou foram limpar um caminho, ou terreno, foram acampar, numa actividade agricola, justificam a posse, a não ser que estejam vestidos como o Rambo e com um comportamento duvidoso.

Situa√ß√Ķes em que √© sempre proibido o uso ou porte de armas brancas, bem como qualquer outro tipo de arma:

"Quem, sem estar especificamente autorizado por legítimo motivo de serviço ou pela autoridade legalmente competente, transportar, detiver, usar, distribuir ou for portador, em recintos desportivos ou religiosos, em zona de exclusão, em estabelecimentos ou locais onde decorra manifestação cívica ou política, bem como em estabelecimentos ou locais de diversão, feiras e mercados..."

Ou seja, quem detiver uma arma neste tipo de locais, sem estar autorizado por motivos de serviço ou por uma entidade qualquer competente para o efeito, podem apanhar:

"...pena de prisão até 5 anos ou com pena de multa até 600 dias, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal..."



[editado por neox, atenção ao double post]

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 Assunto da Mensagem: Re: Legisla√ß√£o
MensagemEnviado: quinta dez 17, 2009 4:08 pm 
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"Quem, sem estar especificamente autorizado por legítimo motivo de serviço ou pela autoridade legalmente competente, transportar, detiver, usar, distribuir ou for portador, em recintos desportivos ou religiosos, em zona de exclusão, em estabelecimentos ou locais onde decorra manifestação cívica ou política, bem como em estabelecimentos ou locais de diversão, feiras e mercados..."

Excepto, claro, quando no recinto desportivo se tratar de um desporto praticado com um objecto considerado arma e quem o tiver seja o atleta...

Parece absurdo, mas foi por coisas destas que foi preciso a revisão, dado que levando a lei de 2006 à risca os militares não podiam trajar com o sabre dado que não tinham licença para a classe F.

Felizmente agora desfez-se essa estupidez, mas mostra o pouco o perigo que são as leis feitas à pressa e com fins de "tranquilizar" a população.

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 Assunto da Mensagem: Re: Legisla√ß√£o
MensagemEnviado: quinta dez 17, 2009 4:17 pm 

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Exactamente Indigo, mas mesmo assim acredita que, por exemplo, imaginando um desporto practicado com uma arma branca e mesmo que num recinto desportivo há que ter em atenção alguns factores, neste caso o da prova de desportista federado numa modalidade que use as armas brancas em questão.

Essa dos militares é ridicula e ja tinha conhecimento disso, e deve-se sobrtudo à interpretação que a PSP deu à lei, aplicando-a para lá do razoavel.

Querem fazer leis √° pressa e depois d√° porcaria.

Ab

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 Assunto da Mensagem: Re: Legisla√ß√£o
MensagemEnviado: quinta dez 17, 2009 4:29 pm 
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icegum Escreveu:
Exactamente Indigo, mas mesmo assim acredita que, por exemplo, imaginando um desporto practicado com uma arma branca e mesmo que num recinto desportivo há que ter em atenção alguns factores, neste caso o da prova de desportista federado numa modalidade que use as armas brancas em questão.

Essa dos militares é ridicula e ja tinha conhecimento disso, e deve-se sobrtudo à interpretação que a PSP deu à lei, aplicando-a para lá do razoavel.

Querem fazer leis √° pressa e depois d√° porcaria.

Ab


O ridiculo é:
A √ļnica justifica√ß√£o para ter posse de uma katana √© ou a pr√°tica de arte marcial onde ela se inclua ou ser colecionador.

Amigos meus também praticantes de iaido tem tido a resposta por parte da PSP que o facto de serem federados e praticantes de iaido não justifica a posse...

Por outro lado as associa√ß√Ķes de coleccionadores de armas que existem em Portugal s√£o, at√© que surja alguma nova e diferente, uma cambada de chupistas que tiveram olho para a "necessidade" que iria haver deles e criaram uma estrutura com quotas e j√≥ias abusivas apenas para se ser s√≥cio, j√° que outras contrapartidas, como informa√ß√£o, apoio legal, etc, √© tudo treta.

PS: Terei todo o gosto em engolir estas palavras todas se me provarem o contrário, mas infelizmente neste pais é mais difícil deter legalmente um sabre do que adquiri ilicitamente uma metralhadora pesada.

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 Assunto da Mensagem: Re: Legisla√ß√£o
MensagemEnviado: quinta dez 17, 2009 4:54 pm 
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se a associação for avante em principio já não teremos problemas legais, esse é um dos pontos mais importantes.

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http://bushcraft-pt.org/forum/viewtopic.php?f=3&t=9&p=100305#p100305


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 Assunto da Mensagem: Re: Legisla√ß√£o
MensagemEnviado: quinta dez 17, 2009 5:03 pm 
Photographus Africanus
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neox Escreveu:
se a associação for avante em principio já não teremos problemas legais, esse é um dos pontos mais importantes.


Facilitar√°, mas o que tenho visto nas diversas associa√ß√Ķes e federa√ß√Ķes de artes marciais √© que √© tudo muito bonito em termos de cumprir com o que a lei pede, mas depois simplesmente ocorrem casos como o que falava em cima.

A PSP considera que a pr√°tica de iaido, onde tens necessariamente de ter uma katana/iaito, n√£o justifica teres porte de arma para ela. :roll:

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 Assunto da Mensagem: Re: Legisla√ß√£o
MensagemEnviado: quinta dez 17, 2009 5:08 pm 
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o problema da lei é que cada um interpreta como quer.

j√° agora fica aqui este link, vale a pena consultarem.

e já que estou numa de links, fica aqui uma noticia que já poderá ser um bom sinal para nós noticia aqui

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