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Fórum de Bushcraft e Técnicas de Sobrevivência
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 Assunto da Mensagem: Re: Legisla√ß√£o
MensagemEnviado: quarta jun 18, 2014 11:16 am 
L√°pis Azul
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Nunca tive problemas com o uso das minhas l√Ęminas, e uso-as muito, assim como n√£o me recordo de ningu√©m com bom senso neste f√≥rum que tenha tido algum tipo de problema com as suas.

Mais, o mês passado estive no Reino-unido onde contactei com pessoal destas lides, onde a actividade bushcraft mexe muitíssima mais gente, e a opinião deles é a mesma. Ninguém deixa de praticar por causa das leis, bom senso é suficiente.

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 Assunto da Mensagem: Re: Legisla√ß√£o
MensagemEnviado: sexta set 18, 2015 4:56 pm 
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Boa tarde,

desculpem o "desenterranço" mas mandei um email à PSP a pedir alguns esclarecimentos e tive a seguinte resposta do Departamento Divisão de Armas.

Email que Mandei
Citar:

Bom dia,

venho por este meio solicitar algum esclarecimento informal sobre a posse de instrumentos de corte quando inserido em atividades de Ar Livre, ou agora comummente chamada de "Bushcraft" ou "Artes do Mato".

Desde sempre fui um amante da natureza, e recentemente estou me a iniciar na pr√°tica do Bushcraft. Alguns dos elemento essenciais desta pr√°tica s√£o os instrumentos de corte.

Já li a legislação mas gostaria de saber se no contexto de Campismo, Bushcraft, atividades ao ar livre existe problemas em, por exemplo, possuir uma faca superior a 10 cm (que não entre na classe de facas expressamente proibidas (facas ponto e mola, borboleta, etc))

Quanto digo em contexto refiro me mesmo a estar por exemplo no monte com uma faca dessas, ou tê-la no carro (com o restante material) numa viagem para uma atividade de bushcraft (começam a ser comuns pelo País todo).

A Associação Portuguesa de Bushcraft existe, contudo não está de momento a aceitar sócios, pelo que, ser membro da associação não é possível neste momento.

Espero que me possam esclarecer da melhor forma, e mais do que esclarecer que me possam guiar da melhor, para poder praticar esta actividade de consciência tranquila.

Obrigado pela atenção.

Resposta Deles
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oa tarde

Em relação ao solicitado informo o seguinte:

Nos termos da al√≠nea m( do art.¬ļ 2.¬ļ da Lei n¬ļ. 12/2011, de 27 de abril, "arma branca"
é todo o objecto ou instrumento portátil
dotado de uma l√Ęmina ou outra superf√≠cie cortante,
perfurante, ou corto -contundente, de comprimento igual
ou superior a 10 cm e, independentemente das suas dimens√Ķes,
as facas borboleta, as facas de abertura autom√°tica ou
de ponta e mola, as facas de arremesso, os estiletes com
l√Ęmina ou haste e todos os objectos destinados a lan√ßar
l√Ęminas, flechas ou virot√Ķes;

Por sua vez nos termos da al√≠nea f) do art.¬ļ 3.¬ļ do mesmo diploma legal s√£o armas de classe A,
"As armas brancas sem afectação ao exercício de quaisquer
práticas venatórias, comerciais, agrícolas, industriais,
florestais, domésticas ou desportivas, ou que pelo seu valor
histórico ou artístico não sejam objecto de colecção;

Portanto a posse de armas brancas que n√£o estejam afetas a uma atividade constitui crime.

A atividade de bushcraft, em português "artes do mato", terá um enquadramento muito próximo dos acampamentos/atividades dos escuteiros (com a necessárias diferenças), neste caso dirigido a adultos, pelo que poderá em abstrato entender-se como uma prática que legitime a necessidade de uso de uma faca cuja dimensão a possa a transformar em arma branca, mas cujo o uso seria legitimado por pessoa devidamente inscrita em Associação da "modalidade", e desde que transportada devidamente acondicionada em estojo próprio para os locais de prática destas atividades.

Mas como refere a Associa√ß√£o Portuguesa de Bushcraft n√£o est√° a aceitar inscri√ß√Ķes, assim sendo, como n√£o se encontra inscrito em nenhuma associa√ß√£o, ter√° muita dificuldade em justificar a posse de tal objeto em caso de fiscaliza√ß√£o, pelo que dever√° primeiro conseguir a inscri√ß√£o e s√≥ depois passar a transportar a faca em quest√£o, ou por agora usar apenas uma faca cujo comprimento de l√Ęmina seja inferior a 10 cm.


Ter a associação no ativo era uma grande mais valia para justificar a posse de algumas facas.

Cumprimentos,

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 Assunto da Mensagem: Re: Legisla√ß√£o
MensagemEnviado: sexta set 18, 2015 5:38 pm 
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Cada vez vejo menos necessidade em usar facas com l√Ęminas superiores a 9,9cm, tirando a catana e equipamentos semelhantes, n√£o vejo mesmo necessidade alguma.

Se a pergunta √© se tenho facas com l√Ęminas de tamanho superior a 9,9cm? Sim, tenho facas com l√Ęminas maiores, na cozinha inclusive, posso tamb√©m dizer (excluindo as da cozinha) que s√£o muito raras as ocasi√Ķes em que as uso, √© mais s√≥ para n√£o ganharem musgo. :)

Que faca est√°s a pensar usar que seja de l√Ęmina superior a 9,9cm?

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Não consegues colocar imagens no fórum? Segue este link.
http://bushcraft-pt.org/forum/viewtopic.php?f=3&t=9&p=100305#p100305


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 Assunto da Mensagem: Re: Legisla√ß√£o
MensagemEnviado: sexta set 18, 2015 5:41 pm 
L√°pis Azul
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Bushcraft é uma prática florestal.

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 Assunto da Mensagem: Re: Legisla√ß√£o
MensagemEnviado: sexta set 18, 2015 5:47 pm 
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Com mais de 10 cm tenho a Mora Companion Heavy Duty MG 3.2 com 10,4mm.

Mas j√° estive a ver outra como a Condor Bushlore com 11 mm, a Helle Viking com 11mm, a mora bushcraft com 10.9mm, etc.

Também não acho necessário facas muito grandes. Para mim o limite são os 12 cm mais que isso temos as catanas.

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 Assunto da Mensagem: Re: Legisla√ß√£o
MensagemEnviado: sexta set 18, 2015 5:49 pm 
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eu tenho uma mora com 10,4cm de lamina, acho que vou ter de cortar-lhe 4mm na ponta.....


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 Assunto da Mensagem: Re: Legisla√ß√£o
MensagemEnviado: sexta set 18, 2015 5:54 pm 
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pedro.lima Escreveu:
eu tenho uma mora com 10,4cm de lamina, acho que vou ter de cortar-lhe 4mm na ponta.....


8-) Acho que vou fazer o mesmo.

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 Assunto da Mensagem: Re: Legisla√ß√£o
MensagemEnviado: sexta set 18, 2015 8:22 pm 
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n√£o h√° necessidade, desde que:

No artigo 86¬ļ al√≠nea d) da Lei das Armas √© onde se estabelece (no casos das facas e afins), o que √© enquadr√°vel no crime de deten√ß√£o de arma proibida.
As l√Ęminas (com exep√ß√£o de outras ali discriminadas), com um comprimento superior a 9,9 cm, s√£o armas brancas, mas s√£o tamb√©m instrumentos com aplica√ß√£o definida, pelo que, desde que estas n√£o seja usadas como meio de agress√£o e o portador justifique a sua posse, n√£o existir√° puni√ß√£o.

Jurisprudência
http://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/c3fb530030e ... enDocument

(na minha opini√£o j√° no limite da legalidade).

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 Assunto da Mensagem: Re: Legisla√ß√£o
MensagemEnviado: sexta set 18, 2015 9:26 pm 
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nestes casos fará a diferença pertencer a um grupo de escutismo/escotismo? ou estarei enganado?


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 Assunto da Mensagem: Re: Legisla√ß√£o
MensagemEnviado: sexta set 18, 2015 11:36 pm 
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Já aconteceu com um amigo. A psp exigiu uma declaração formal do chefe de agrupamento em como a actividade em causa era escutista e a faca uma ferramenta essencial. Se o teu CA for um porreiro...

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 Assunto da Mensagem: Re: Legisla√ß√£o
MensagemEnviado: s√°bado set 19, 2015 12:49 am 
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toonman Escreveu:
Já aconteceu com um amigo. A psp exigiu uma declaração formal do chefe de agrupamento em como a actividade em causa era escutista e a faca uma ferramenta essencial. Se o teu CA for um porreiro...


Podes dizer quais as circunst√Ęncias em que o teu amigo foi abordado?

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 Assunto da Mensagem: Re: Legisla√ß√£o
MensagemEnviado: s√°bado set 19, 2015 9:00 am 
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Foi mandado parar. Tinha uma faca com ele.
Situação em que já me vi várias vezes, que até num supermercado entrei e só depois reparei que tinha a faca à cintura. Mas eu posso sempre justificar a posse.

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 Assunto da Mensagem: Re: Legisla√ß√£o
MensagemEnviado: s√°bado set 19, 2015 9:51 am 
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toonman Escreveu:
Foi mandado parar. Tinha uma faca com ele.
Situação em que já me vi várias vezes, que até num supermercado entrei e só depois reparei que tinha a faca à cintura. Mas eu posso sempre justificar a posse.


Mas tinha a faca √° vista ou revistaram o carro?

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 Assunto da Mensagem: Re: Legisla√ß√£o
MensagemEnviado: s√°bado set 19, 2015 1:11 pm 
O tipo dos bonecos
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Se me recordo perguntaram se tinha drogas ou armas, e ele disse que tinha a faca mas que ia para uma actividade.

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 Assunto da Mensagem: Re: Legisla√ß√£o
MensagemEnviado: s√°bado set 19, 2015 1:13 pm 
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Registado: terça set 02, 2014 9:09 am
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Faca preferida:: Schrade F46
toonman Escreveu:
Foi mandado parar. Tinha uma faca com ele.
Situação em que já me vi várias vezes, que até num supermercado entrei e só depois reparei que tinha a faca à cintura. Mas eu posso sempre justificar a posse.


Acho pouco prov√°vel que consigas explicar o porte de uma arma branca num estabelecimento publico, a menos que seja no ato de compra!

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Having a sense of total freedom is having the freedom to die if you screw up.
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