Bushcraft PT

Bom dia,

venho por este meio solicitar algum esclarecimento informal sobre a posse de instrumentos de corte quando inserido em atividades de Ar Livre, ou agora comummente chamada de "Bushcraft" ou "Artes do Mato".

Desde sempre fui um amante da natureza, e recentemente estou me a iniciar na prática do Bushcraft. Alguns dos elemento essenciais desta prática são os instrumentos de corte.

Já li a legislação mas gostaria de saber se no contexto de Campismo, Bushcraft, atividades ao ar livre existe problemas em, por exemplo, possuir uma faca superior a 10 cm (que não entre na classe de facas expressamente proibidas (facas ponto e mola, borboleta, etc))

Quanto digo em contexto refiro me mesmo a estar por exemplo no monte com uma faca dessas, ou tê-la no carro (com o restante material) numa viagem para uma atividade de bushcraft (começam a ser comuns pelo País todo).

A Associação Portuguesa de Bushcraft existe, contudo não está de momento a aceitar sócios, pelo que, ser membro da associação não é possível neste momento.

Espero que me possam esclarecer da melhor forma, e mais do que esclarecer que me possam guiar da melhor, para poder praticar esta actividade de consciência tranquila.

Obrigado pela atenção.

oa tarde

Em relação ao solicitado informo o seguinte:

Nos termos da alínea m( do art.º 2.º da Lei nº. 12/2011, de 27 de abril, "arma branca"
é todo o objecto ou instrumento portátil
dotado de uma lâmina ou outra superfície cortante,
perfurante, ou corto -contundente, de comprimento igual
ou superior a 10 cm e, independentemente das suas dimensões,
as facas borboleta, as facas de abertura automática ou
de ponta e mola, as facas de arremesso, os estiletes com
lâmina ou haste e todos os objectos destinados a lançar
lâminas, flechas ou virotões;

Por sua vez nos termos da alínea f) do art.º 3.º do mesmo diploma legal são armas de classe A,
"As armas brancas sem afectação ao exercício de quaisquer
práticas venatórias, comerciais, agrícolas, industriais,
florestais, domésticas ou desportivas, ou que pelo seu valor
histórico ou artístico não sejam objecto de colecção;

Portanto a posse de armas brancas que não estejam afetas a uma atividade constitui crime.

A atividade de bushcraft, em português "artes do mato", terá um enquadramento muito próximo dos acampamentos/atividades dos escuteiros (com a necessárias diferenças), neste caso dirigido a adultos, pelo que poderá em abstrato entender-se como uma prática que legitime a necessidade de uso de uma faca cuja dimensão a possa a transformar em arma branca, mas cujo o uso seria legitimado por pessoa devidamente inscrita em Associação da "modalidade", e desde que transportada devidamente acondicionada em estojo próprio para os locais de prática destas atividades.

Mas como refere a Associação Portuguesa de Bushcraft não está a aceitar inscrições, assim sendo, como não se encontra inscrito em nenhuma associação, terá muita dificuldade em justificar a posse de tal objeto em caso de fiscalização, pelo que deverá primeiro conseguir a inscrição e só depois passar a transportar a faca em questão, ou por agora usar apenas uma faca cujo comprimento de lâmina seja inferior a 10 cm.

eu tenho uma mora com 10,4cm de lamina, acho que vou ter de cortar-lhe 4mm na ponta.....

Já aconteceu com um amigo. A psp exigiu uma declaração formal do chefe de agrupamento em como a actividade em causa era escutista e a faca uma ferramenta essencial. Se o teu CA for um porreiro...

Foi mandado parar. Tinha uma faca com ele.
Situação em que já me vi várias vezes, que até num supermercado entrei e só depois reparei que tinha a faca à cintura. Mas eu posso sempre justificar a posse.

Foi mandado parar. Tinha uma faca com ele.
Situação em que já me vi várias vezes, que até num supermercado entrei e só depois reparei que tinha a faca à cintura. Mas eu posso sempre justificar a posse.